
Há muito que a cerveja e a sua fileira se afirmam como um motor silencioso da economia portuguesa. O setor gera riqueza e emprego e é a bebida alcoólica que mais contribui para a receita fiscal do Estado (direta e indireta), porém, a sua relevância estratégica nem sempre é devidamente reconhecida pelos decisores. Para o setor cervejeiro nacional, é fundamental a existência de um quadro de estabilidade fiscal plurianual para o IABA (Imposto Especial sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas), à semelhança do que acontece em Espanha, onde este imposto sobre a cerveja se mantém num valor estável há 20 anos, desde 2005. A lógica espanhola é simples e eficaz: a manutenção de impostos estáveis promove o dinamismo da indústria, que se fortalece, cria riqueza e retribui anualmente ao Estado espanhol com receitas fiscais crescentes. Em Portugal, contudo, subsiste a tendência de que, quanto mais impostos, maior será a receita. No entanto, no caso dos impostos indiretos, como o IABA, tal cenário raramente se verifica na prática. Apesar disso, há também boas notícias: no final de 2025, a Assembleia da República aprovou o Orçamento Geral do Estado, confirmando o congelamento do IABA da cerveja para 2026.